Justiça autoriza comerciante a manter trailer em praça após notificação da prefeitura de Santa Teresinha

Segundo a comerciante, a ordem teria motivação política, já que ela declarou apoio ao adversário do prefeito nas últimas eleições.

A proprietária de um trailer em Santa Terezinha obteve uma decisão favorável da Justiça, contra o atual prefeito reeleito na cidade, Agnaldo Andrade, com uma liminar que suspendeu os efeitos de uma notificação que determinava a desocupação do quiosque, conhecido como “trailer da latinha”, em um prazo de cinco dias.

Foto: reprodução

Segundo informações obtidas pelo Blog, após o resultado das eleições em 2024, na qual o prefeito foi reeleito por uma diferença de apenas quatro votos, ele enviou uma notificação para que Melissa Rios Oliveira, que há quase 20 anos trabalha na Praça Ápio Medrado, desocupasse a área. Segundo a comerciante, a ordem teria motivação política, já que ela declarou apoio ao adversário do prefeito nas últimas eleições.

A defesa da comerciante apresentou à Justiça alvarás de funcionamento e sanitário válidos até dezembro de 2024, além de destacar que o quiosque é a única fonte de renda da família. Melissa também argumentou que o ato administrativo carecia de fundamentação legal e solicitou a anulação da notificação.

A Justiça, ao conceder a liminar, ressaltou a importância de respeitar o devido processo legal e garantiu que a comerciante poderá continuar suas atividades enquanto o caso é analisado.