A Prefeitura de Dom Macedo Costa e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebram na próxima terça-feira (29) a assinatura da minuta do contrato de programa a ser firmado entre a empresa e o município. A contratualização acontece em Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, a partir das 08h:30min.
O convênio de cooperação permitirá a gestão associada dos serviços referentes ao abastecimento e ao saneamento no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, para se dar início ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que estabelece as diretrizes para a prestação do serviço.
A minuta do contrato de programa pode ser acessado através deste link:
https://drive.google.com/file/d/1pWnK7_Wu-S9Zgy8a2Re-giE1n_lKqQrP/view?usp=sharing
Já a nota técnica pode ser conferida por meio deste link:
https://drive.google.com/file/d/14OsyRPRAyDn0drQbmiffFJolDbKeGbBm/view?usp=sharing
Toda a população está convidada a participar deste importante momento.
*Ascom DMC
