O programa de regularização de débitos junto ao setor de tributos da Prefeitura de Dom Macedo Costa favorece a quitação de dívidas dos munícipes com a Prefeitura oferecendo descontos de até 100% nos juros e nas multas para pagamentos à vista ou parcelamento dos débitos.
O programa contempla a regularização de débitos e pessoas físicas ou jurídicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar.
