O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que o proprietário de um bar em Muniz Ferreira implemente ações para prevenir a poluição sonora e corrija irregularidades no estabelecimento. As determinações foram divulgadas na segunda-feira (22).
As determinações foram estabelecidas após a constatação de que o bar realiza eventos com som alto impactando os moradores das proximidades. Além disso, o estabelecimento não possui o alvará sanitário, muito menos autorização para realizar eventos com som.
Segundo o Ministério Público, foi definido que o estabelecimento deve obter o alvará sanitário que possibilite o seu funcionamento, assim como determinou que não se use equipamentos sonoros sem autorização no local. O MP exigiu que o bar impeça sons automotivos nas suas dependências.
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Além das determinações, a promotoria divulgou também que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente poderá interditar o local e apreender objetos caso necessário.
O MP recomendou também a realização de campanhas de conscientização sobre poluição sonora e a divulgação de um número de telefone para denúncias.
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