A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará na próxima segunda-feira (18) o mutirão “Mães em Ação” em Nazaré.
A ação acontecerá no Fórum Edgar Matta, das 8h às 16h, oferecendo atendimento jurídico gratuito para demandas relacionadas à pensão alimentícia.
Segundo a Defensoria, a iniciativa busca garantir os direitos de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos, além de ampliar o acesso à assistência jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade.
Para o atendimento, as interessadas devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Também é recomendado levar informações da parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
O projeto percorre mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio.
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