A justiça determinou, através de uma liminar, a remoção de conteúdos ofensivos nas redes sociais contra o prefeito de Salinas da Margarida, Wilson Pedreira (PSD).
A decisão, proferida pelo juiz Francisco Moleda de Godoi, também impõe multa de R$ 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.
A liminar ordena que a plataforma Facebook retire do ar as publicações ofensivas que mencionam o nome do prefeito.
Além disso, a empresa também deve fornecer os dados dos responsáveis pelo perfil “Ilha.notícias.ba”, incluindo nome completo, endereços físicos e eletrônicos, e localização de acesso às redes sociais (especialmente Facebook e Instagram), em um prazo de cinco dias. O descumprimento desta medida também resultará em multa.
A decisão judicial reconhece que as publicações em questão ultrapassam o limite da crítica legítima ao gestor público e ferem direitos personalíssimos do prefeito.
A liminar destaca que as postagens acusam o gestor de ser alvo de operação policial e investigação por improbidade administrativa, sem apresentar qualquer prova ou fundamento para tais alegações.
