O bloco carnavalesco As Muquiranas firmou um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com o objetivo de reforçar ações de combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador. O acordo foi assinado no dia 30 de abril pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid, e pelo diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho.
O compromisso é resultado de discussões iniciadas em 2018, após o registro de casos de importunação sexual praticados por foliões durante a folia. Entre as medidas definidas no TAC está a exigência de numeração nas fantasias, vinculada ao cadastro dos foliões, permitindo a identificação de agressores em caso de acidentes ou atos violentos, especialmente contra mulheres e pessoas vulneráveis.
O acordo também prevê a exclusão de integrantes que estejam respondendo judicialmente por violência baseada na Lei Maria da Penha, caso a denúncia seja confirmada por documentos oficiais ou publicações nas redes sociais. Nesses casos, o valor pago pela fantasia será devolvido ao associado.
Além disso, o bloco se comprometeu a veicular campanhas educativas nas redes sociais e trios elétricos, combater a erotização de fantasias que representem profissões femininas e proibir o uso de objetos com conotação sexual durante os desfiles. “Nosso objetivo é promover uma cultura de paz e de não importunação sexual, pois o uso desses objetos acaba constrangendo e incomodando as mulheres durante o Carnaval”, afirmou a promotora Sara Gama.
O TAC também determina a exibição de mensagens contra a violência, racismo e homofobia nos carros de som, a atualização do cadastro dos associados, a proibição do uso de pistolas de água e a disponibilização de canais de denúncia pelas redes sociais.
A iniciativa reforça a atuação do MP-BA na construção de um ambiente carnavalesco mais seguro e respeitoso, com foco na prevenção e responsabilização de atos de violência de gênero.
Notícias Relacionadas
