O Comitê Operacional de Saúde (COE) do Governo do Estado da Bahia emitiu nota com orientações para os corpos das vítimas de Covid-19, no qual a Agência Nacional de Vigilância Santária (Anvisa) sugere que os corpos sejam encaminhados para cremação ou sepultamento, com preferência para a primeira opção. De acordo com a nota, a medida deve ser tomada de acordo com as normas de biossegurança estabelecidas pela Anvisa. O COE também orientou a realização da declaração de óbitos de pacientes que tenham falecido em decorrência do Covid-19 confirmada por exame laboratorial ou por meios clínicos.
Veja a nota na íntegra:
NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 19 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Orientações sobre emissão da Declaração de Óbito durante a pandemia de COVID-19.
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar gestores e demais trabalhadores que atuam em unidades assistenciais e serviços móveis de saúde, sobre a emissão de declaração de óbito – DO nos casos de óbitos confirmados ou suspeitos de COVID-19.
Casos em que a Covid-19 tenha sido confirmada por exame laboratorial, o médico assistente ou substituto deverá emitir a Declaração de Óbito, com causa básica de óbito COVID-19 (CID B432 – infecção por Coronavirus, não especificado);
Casos em que a Covid-19 não tenha sido confirmada por exame laboratorial, mas houver confirmação clínico-epidemiológica, o médico assistente ou substituto deverá solicitar/coletar exames e emitir a Declaração de Óbito, como óbito por Suspeita de COVID-19 (CID B432 – infecção por Coronavirus, não especificado)
ou Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS (CID U04.9).
Casos de Óbito por causa não violenta com outros diagnósticos já estabelecidos (ex.: Neoplasia de estômago, Ruptura de aneurisma de aorta abdominal, Acidente vascular cerebral isquêmico, etc), devem ter Declaração de Óbito emitida pelo médico assistente (médicos do Programa de Saúde da Família, de atendimento domiciliar e outros) ou por médicos substitutos (plantonistas e SAMU).
Observação: Todos os corpos deverão ser encaminhados imediatamente para cremação, preferencialmente, ou sepultamento, respeitando as normas de biossegurança (ANVISA)
Todos os casos suspeitos e confirmados devem ser notificados em plataforma específica https://redcap.saude.gov.br/surveys/?s=3PRKP3CAJ3 e a ocorrência do óbito como desfecho do caso deve ser informada à vigilância epidemiológica municipal.
