Advogado tributarista sugere algumas medidas de combate ao Covid-19 em SAJ e outros municípios baianos

O advogado tributarista, Dr. Antônio Sposito sugeriu algumas medidas que podem ser implantadas nos municípios baianos para enfrentamento da Covid-19. Uma delas é o toque de recolher noturno nos municípios com a ajuda da Polícia Militar. O prefeito Rogério Andrade decretou a referida medida na tarde de quarta-feira (27), começando a valer a partir desta quinta-feira (28), das 20h às 05h. O decreto também foi implantado em outros municípios como Ipiaú, Jequié, Itabuna, Lauro de Freitas e outros.  Para o advogado, deveria ser proibida também a venda e consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas durante o período delimitado, restringindo, inclusive, aglomerações nas portas das casas e som de veículos; proibição da circulação de pessoas nos domingos e feriados nas cidades mais afetadas e estimular o disque denúncia para festas e aglomerações com intervenção da PM. Outro ponto que o advogado salientou é o aumento da fiscalização também na zona rural, principalmente nos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e a proibição de feriados intercalados, ocasionando feriadões. A antecipação do feriado em Santo Antônio de Jesus e outros municípios deixou ruas lotadas e trânsito caótico no primeiro dia após o feriado prolongado. A quantidade de dias com tudo fechado gerou aglomeração nas casas lotéricas, comércio e agências bancárias. Para o advogado seria interessante se a Caixa Econômica Federal pudesse organizar o atendimento por ordem alfabética, mês de aniversário ou outro critério que possa impedir aglomerações.



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