Governadores planejam contestar veto da Anvisa à importação da vacina Sputnik V

Governadores planejam contestar o veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação da vacina russa Sputnik V por dez Estados. A contestação inicial será científica, apresentando mais informações e solicitando um novo parecer. Os governadores querem, inclusive, que técnicos da Anvisa visitem o Instituto Gamaleya, responsável pela produção da vacina, na Rússia. Posteriormente, a contestação pode chegar à Justiça. Essas foram as principais decisões tomadas a partir de uma reunião realizada nesta terça-feira, 27 entre os gestores estaduais e autoridades russas. Já os prefeitos buscam alternativas de vacinas contra a covid-19 com outros fornecedores internacionais.

A diretoria da Anvisa rejeitou nesta segunda-feira, 26, por unanimidade o pedido de importação da vacina russa contra a covid-19 feito por governos estaduais e municipais. A decisão se baseou na falta de dados básicos para análise do produto e em falhas identificadas pela área técnica que podem comprometer eficácia, segurança e qualidade do produto. A reunião foi convocada diante do fim do prazo de 30 dias definido pela lei 14.124/2021 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal para que a Anvisa avaliasse os pedidos de importação.

Ao menos 14 Estados e dois municípios fizeram a solicitação, mas a análise desta segunda se restringiu à solicitação de 29,6 milhões de doses por dez Estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. As negociações estão sendo conduzidas pelo Consórcio Nordeste e pelo Consórcio Brasil Central.

Diante da negativa, o governo da Bahia pretende atuar em duas frentes: aguardar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal e contestar cientificamente o posicionamento da agência reguladora. O Estado tem um acordo, firmado em julho do ano passado, para a aquisição de 50 milhões de doses da vacina. “Vamos reunir um grupo de cientistas da Bahia, fazer uma reunião com o Instituto Gamaleya (responsável pela vacina) para discutir os pontos específicos apontados pela Anvisa”, diz Fábio Villas-Boas, secretário de saúde da Bahia.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), adota linha semelhante. “Nós vamos colher um parecer técnico para levar a temática para a Anvisa e para o STF para uma nova análise”, afirmou o governador após evento local na manhã desta terça-feira. Uma reunião entre os governadores do Consórcio Nordeste e o Fundo Soberano da Rússia, entidade responsável pela comercialização da vacina, ainda nesta quinta-feira, vai definir os próximos passos do grupo.

Os gestores cogitam recorrer à Justiça amparados na Lei 4.124/2021, que facilita a compra, importação e uso de vacinas e medicamentos contra a covid-19. De acordo com a lei, vacinas aprovadas por determinadas agências internacionais podem ser usadas no Brasil. Atualmente, a vacina foi registrada em 62 países. Por outro lado, ela ainda não passou pelo crivo das agências regulatórias mais tradicionais, como a americana, a europeia e a japonesa.

“Embora respeite a decisão da Anvisa de veto ao uso emergencial da Sputnik V neste momento, não posso deixar de expressar minha decepção e estranheza pelo fato de a mesma vacina já ser usada em muitos países, e com eficácia demonstrada. O próprio Comitê Científico do Nordeste se posicionou favorável ao uso da Sputnik V. Continuarei lutando por essa autorização, de forma segura e seguindo todas as regras”, escreveu o governador Camilo Santana (PT), do Ceará, nas redes sociais.

“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país”, tuitou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Alternativas

Para não comprometer o cronograma de vacinação, prefeitos do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) já buscam outros fornecedores internacionais para a compra de vacinas. O grupo, que reúne mais de duas mil cidades, está em tratativas para a compra de 30 milhões de doses da Sputnik ao longo deste ano. “Para a manutenção do cronograma vacinal inicialmente planejado, o Conectar já havia iniciado o processo de diálogo com outros possíveis fornecedores internacionais com potencial de atendimento às demandas brasileiras por imunizantes”, informou o consórcio.

As conversas mais avançadas têm foco nos Estados Unidos e na China. O consórcio enviou comunicação oficial para a embaixada norte-americana tentando abrir uma frente de negociação para aquisição de imunizante da Astrazeneca. Em relação aos chineses, um encontro está marcado para quinta-feira, também com a embaixada, para discutir compras dos imunizantes Sinopharm. Os prefeitos querem negociar a chegada de vacinas ainda para o primeiro semestre. O calendário e a quantidade de doses ainda não estão definidos.

 

Fonte: Estadão Conteúdo