A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de conceder aumento real do salário mínimo ainda maior do que o que vinha sendo discutido.
De acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.319 em 2023. Atualmente, o Orçamento enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prevê salário mínimo de R$ 1.302.
O valor foi calculado com base na inflação, de 7,41%. A proposta do governo Lula seria acrescentar 1,3% acima da inflação, levando em consideração a regra dos governos anteriores do PT, que acrescentava a alta do Produto Interno Bruto (PIB) no salário mínimo, além do reajuste inflacionário.
O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Se o governo Lula considerar os 5,8% mais os 1,3%, porém, o salário ficaria abaixo do já previsto por Bolsonaro, o que causaria reação negativa. Entenda as contas:
- Salário mínimo de 2022: R$ 1.212
- Salário mínimo de 2023 proposto por Bolsonaro: R$ 1.212 + variação do INPC. Quando o presidente propôs o Orçamento, o INPC era estimado em 7,41%, fazendo com que o salário de 2023 fosse de R$ 1.302.
- Salário mínimo de 2023 proposto por Lula: R$ 1.212 + variação do INPC + média do crescimento do PIB dos últimos cinco anos. Agora, com previsão de INPC a 5,8%, mesmo o acréscimo do PIB não consegue alcançar a projeção anterior, e o salário seria de R$ 1.299.
De acordo com a Folha, a solução encontrada entre os parlamentares é dar um aumento maior em 2023, ou seja, considerar os 7,41% e ainda acrescentar os 1,3% do aumento do PIB, chegando a R$ 1.319.
O jornal aponta que congressistas já usam o discurso de que o reajuste acima do esperado será feito para recompensar a falta de aumento real do salário mínimo durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
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