Em entrevista ao Programa do Valente nesta terça-feira (17), o prefeito de Amargosa e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), relatou todos os esforços que têm sido feitos em prol dos municípios da Bahia afetados pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a reunião realizada na segunda-feira (16) em Brasília com o ministro chefe da Casa Civil Rui Costa, que recebeu a comissão composta por prefeitos baianos.
“Nós tivemos nesta semana uma reunião com o ministro Rui Costa como mais uma agenda da nossa peregrinação à Brasília, uma comissão de prefeitos da Bahia que estão lutando junto ao TCU, à Advocacia Geral da União e ao próprio governo federal para construirmos uma alternativa para os municípios que perderam a arrecadação do FPM por conta do Censo do IBGE que não foi concluído, mas foi tomado pelo TCU para definição das cotas de FPM, que são repassadas para os municípios brasileiros”, afirmou.
O prefeito disse ainda ao Programa do Valente que somente no estado da Bahia 101 municípios perderam em arrecadação do repasse do FPM e que se a situação não for revertida, vai gerar uma perda em torno de R$ 4,5 milhões para cada município baiano apenas no ano de 2023.
“Só na Bahia 101 municípios perderam arrecadação e no Brasil isso passa de 800 municípios, que segundo o IBGE, caiu a população e portanto, não vão manter a faixa do FPM. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, tem sido o grande articulador da luta dos municípios para reverter essa situação que vai gerar uma perda para cada município da Bahia em torno de R$ 4,5 milhões somente neste ano de 2023”, ponderou.
O gestor concluiu a entrevista manifestando sua preocupação com as consequências a curto e a longo prazo relacionadas com a queda do FPM, a exemplo dos investimentos das prefeituras para as populações dos municípios afetados e para a receita desses municípios no ano de 2024.
“A população desses municípios está subestimada e precisamos que a normativa do TCU que estabeleceu as faixas de FPM seja revista por conta do prejuízo que causa não somente aos prefeitos, às prefeituras, mas à população em si. Consequentemente, será menos serviços para o povo que mais precisa. Prevemos que até março, que é quando o censo deve ser finalizado, todos os municípios ou boa parte deles, realmente terão sua população real avaliada ou próxima do real, o que vai fazer com que essa queda de FPM seja revista em 2024, ou seja, um ano de prejuízo por causa de um censo mal feito, por falta de verba, por uma inconsequência do IBGE que foi tomada como verdade pelo TCU”, reiterou.
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