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Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a realização da ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, a ozonioterapia é considerada um procedimento complementar, não sendo indicada como tratamento exclusivo, e isso deve ser comunicado ao paciente. O método só poderá ser realizado por profissionais de saúde com nível superior e inscrição em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, utilizando equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto de lei original, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), previu que apenas médicos poderiam administrar essa terapia. No entanto, a Câmara dos Deputados fez alterações para permitir que qualquer profissional da saúde com nível superior e inscrição em conselho, como farmacêuticos, também possa aplicar o método.
A ozonioterapia utiliza o ozônio como agente terapêutico, e seus defensores alegam que a aplicação, seja local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal, possui propriedades antibacterianas e antifúngicas, graças à atividade oxidativa do ozônio, que afeta microrganismos sem sistemas de proteção contra ele . Algumas pesquisas sugerem que a ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgesicos.
No entanto, alguns pesquisadores e médicos ressaltam que o método não possui comprovação científica. O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, manifestou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado.
“Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.
Durante a pandemia da Covid-19, o assunto ganhou destaque quando o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni (MDB), sugeriu a administração retal de ozônio como um novo tratamento contra a doença. O então ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, recebeu defensores do uso do ozônio como forma de tratamento para o coronavírus, o que gerou críticas da área médica.
Na época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deixou claro que a ozonioterapia não era reconhecida para o tratamento da Covid-19 ou qualquer outra enfermidade. O CFM afirmou que o procedimento ainda estava em fase experimental e não deveria ser aplicado, exceto em estudos científicos conforme critérios estabelecidos pelo Sistema CEP/CONEP. Até o momento, o CFM não reconhece a terapia.
Após a aprovação da lei sancionada hoje pelo Senado, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo o veto ao projeto. Uma entidade afirmou que não tinha conhecimento de estudos científicos que comprovassem a eficácia da terapia e que a prática poderia representar riscos à saúde.
Atualmente, a Anvisa recomenda o uso da ozonioterapia apenas para procedimentos odontológicos e estéticos. Segundo a agência, até o ano passado, não foram apresentados estudos que comprovassem a segurança e eficácia do uso médico dessa terapia.
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