O prefeito de Jaguaripe, Heráclito Rocha Arandas, concedeu uma entrevista ao Blog do Valente nesta sexta-feira (1º), para esclarecer a população sobre a demolição de construções irregulares no Ponto do Peixe, localizado na zona rural do município.
“O estado da Bahia está promovendo a limpeza da faixa de servidão e de domínio, e algumas pessoas estão querendo imputar isso à prefeitura, o que não é verdade”, disse o prefeito de Jaguaripe ao Blog do Valente.
Arandas explicou que as edificações não têm alvará da prefeitura e estão edificadas em faixa de domínio da rodovia BA-001. O Ministério Público já havia intimado o município a derrubar as construções em 2019, mas o município alegou que não era de sua competência.
“Aquelas edificações que estão no Ponto do Peixe, depois da Ponte do Funil, não têm nenhum alvará da prefeitura. Elas estão edificadas em faixa de domínio. Seus despejos vão para dentro do manguezal. Em 2019, o Ministério Público intimou o município a derrubar aquelas habitações, mas nós não o fizemos, justificando que não era de nossa competência, pois era da competência do estado, que era faixa de servidão ou faixa de proteção à rodovia BA-001. De 2019 para cá, temos tido intimações do Ministério Público Ambiental, inclusive junto com a CITE, que hoje substituiu o DERBA, para promover a desocupação da área. Mais uma vez, o município disse que não poderia fazê-lo porque não era de sua competência”, afirmou Arandas.
As construções habitadas serão alvo de ação judicial e as pessoas que moram nelas terão um prazo para desocupar os imóveis. A prefeitura está oferecendo apoio às pessoas, incluindo cestas básicas e auxílio para encontrar um novo local para morar.
“A prefeitura está ajudando as pessoas no que é possível. Vamos ajudar e arranjar um local para que essas pessoas que moram no Ponto do Peixe possam ser abrigadas. Até lá, elas entram num aluguel social”, disse o prefeito.
O prefeito Arandas disse que as pessoas que estão gastando dinheiro com advogados para tentar impedir a demolição estão jogando dinheiro fora. As construções serão demolidas, mas a prefeitura está trabalhando para encontrar soluções humanitárias para as pessoas que moram nelas.
“Não fiquem gastando dinheiro com advogado, dizendo que vai segurar e vai, vocês não vão sair. Vocês estão jogando dinheiro fora. Vocês vão sair. As não habitadas já saíram e as habitadas, conseguimos com o Ministério Público e o estado um tempo de desocupação maior”, finalizou o prefeito de Jaguaripe.
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