A prefeitura municipal de Nazaré está sendo acusada de inflacionar o número de matrículas na rede municipal de ensino, principalmente àqueles que se enquadram na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A denúncia do vereador Raimundo Vieira Costa Júnior aponta que a adulteração dos dados aconteceu entre os anos de 2016 e 2021, gestão da prefeita Eunice Barreto.
Essa manobra acabaria gerando um aumento na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinada ao Município, e demais repasses federais.
A quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), um total de 5.428 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito), corresponde a 18,93% da população do município, estimada para o ano de 2021.
Situação já vista
Fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) descobriram que muitos alunos matriculados em 2023 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelas prefeituras do estado já até morreram. As cidades maranhenses fiscalizadas declararam ter quase 17% da população adulta estudando nessa modalidade. O número de matriculados é 29 vezes maior que no Brasil.
Segundo reportagem do Fantástico, exibida em 7 de janeiro, no livro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, por exemplo, há vários nomes de pessoas que constam nos matriculados no EJA. O Ministério da Educação (MEC) passa cerca de R$ 4 mil por aluno para cada matrícula na modalidade.
Prefeitura se posiciona
