Aratuípe: Funcionários de obras e serviços trabalham sem EPI e Câmara Municipal pede providências; outros 5 pedidos são feitos

Retirada de arenoso em estrada e de poste caído em frente a um posto de saúde, reforma de quadra e EPI para funcionários de obras são alguns dos pedidos

Câmara Municipal de Aratuípe, no baixo-sul da BA – Foto: Edy Lima/JR

Os Vereadores da Câmara Municipal pedem providências à Prefeitura de Aratuípe para resolver uma situação de atividade insalubre no setor de obras. É que funcionários estão trabalhando sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A obrigatoriedade do equipamento consta em lei e é essencial para o trabalhador da construção civil. Segundo a presidência da Casa, funcionários foram flagrados cavando uma vala para manutenção em rede de esgoto, sem o uso do EPI. A Câmara enviou um pedido de providência à administração municipal para que sejam distribuídos, fiscalizados e cobrados o uso correto desses equipamentos pelos funcionários

 

Quais são os EPIs usados na Construção Civil

  • Abafador de ruído ou protetores articulares
  • Capacete de segurança
  • Calçado de segurança ou botinas
  • Cintos de segurança e cinturões
  • Luvas de raspa
  • Máscara filtradora
  • Óculos de proteção
  • Protetor facial
  • Uniforme profissional

 

Outros 5 pedidos, um requerimento e um projeto do executivo para alterar o nome de uma rua foram aprovados. Todas as matérias constam como arquivados na sede da Câmara Municipal de Aratuípe. É importante ressaltar que, embora os vereadores possam cobrar e fiscalizar, a execução cabe ao poder executivo municipal.

 

Confira abaixo os pedidos, requerimentos e projetos apreciados pelo plenário:

  • Pedido de Providência n.º 11/2024: Providências para o uso de EPI pelos funcionários e contratados em atividades insalubres.
  • Pedido de Providência n.º 10/2024: Retirada do arenoso na estrada de Maragojipinho, com abertura de valetas para evitar acidentes.
  • Pedido de Providência n.º 09/2024: Remoção do poste caído próximo ao posto de saúde do distrito de Maragojipinho, visando evitar acidentes futuros.
  • Pedido de Providência n.º 08/2024: Patrolamento e abertura de estrada próxima à localidade da Terra Dura até o Sapé, para facilitar o acesso dos moradores.
  • Pedido de Providência n.º 07/2024: Reforma da quadra poliesportiva coberta de Aratuípe.
  • Requerimento n.º 01/2024: Contratação de um profissional psicólogo para atender os munícipes da sede, zona rural e distrito de Maragojipinho.
  • Projeto de Lei n.º 001/2024: Alteração de denominação de rua no bairro Cidade Palha, município de Aratuípe.


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