Um ouvinte do Programa do Valente denunciou a presença de um casal em situação de rua fazendo sua higiene pessoal na Rua Antônio Veiga Argolo, conhecida como Rua da Miucha, no Centro da cidade de Santo Antônio de Jesus. Ao Blog do Valente, a secretária de Assistência Social do município, Andressa Moese, explicou que diversas tentativas de diálogo com o casal foram feitas, mas sem sucesso.
Em denúncia, o ouvinte contou que o casal vive no espaço em frente a uma das entradas do Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (UNIFACEMP), e que os dois vivem no local, onde também fazem todas as suas refeições e higiene. Há também relatos de hostilidade e agressividade por parte da mulher.
À nossa redação, a secretária Andressa Moese contou que tem conhecimento do caso e que a equipe de abordagem realizaram diversas tentativas nos últimos dias, porém o casal se mostra resistente a qualquer tipo de ajuda.
“Não aceitam nenhum tipo de intervenção. Não aceitam acolhimento, não aceitam alimentação, não aceitam a questão da documentação. Ela está sem a documentação e a gente ofertou pra ela. Ela está gestante e não aceita nenhum tipo de acompanhamento”, disse a secretária sobre o casal.
Sobre a resistência e a atuação dos agentes, Andressa reforça que para atuar, os agentes da Assistência Social precisam que a pessoa em vulnerabilidade aceite. Sem isso o trabalho não pode ser realizado.
“Um dos princípios para que a gente faça qualquer intervenção é que a pessoa aceite. Ela é maior de idade, tem consciência dos seus atos, não está cometendo nenhum ilícito, apesar de estar na situação e incomodar todo mundo, mas não está cometendo nenhum ilícito. Então a gente oferta, eles conhecem o caminho, conhecem os serviços, mas se recusam a aceitar”, completou.
Ainda em sua fala a secretária pontuou sobre a inauguração do Centro POP, um espaço para que pessoas em situação de rua possam ter acolhimento, suporte e acesso a diversos serviços.
“Inauguramos em fevereiro o Centro POP, que é um espaço para que pessoas em situação de rua tenham suporte de alimentação, higiene, acompanhamento com assistente social, advogado e psicólogo entre outros. Mas, não podemos agir sem à vontade da pessoa, eles não são obrigados a aceitarem o acolhimento, por isso ainda existem algumas pessoas em situação de rua” finalizou.
Desde agosto de 2023 a remoção e o transporte forçado de pessoas em situação de rua para os abrigos foi proibida através de liminar aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que definia que nenhum dos estados, municípios ou Distrito Federal poderiam forçar esta intervenção.
Recolher os bens e pertences das pessoas em situação de rua, assim como utilizar a arquitetura hostil, como por exemplo, instalar de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, também são proibidos.
