O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise do processo ocorrerá em sessões extraordinárias agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A data foi definida após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a ação penal para julgamento nesta quinta-feira (14), um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus. Moraes solicitou que Zanin marcasse o início da sessão, o que foi rapidamente atendido.
Durante o julgamento, os ministros vão decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados e estabelecer, caso necessário, as respectivas penas. Alexandre de Moraes iniciará a sessão com a leitura de seu relatório, que deve reconstituir as provas reunidas ao longo do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante do Ministério Público, fará a sustentação oral da acusação. Os advogados de defesa dos réus apresentarão seus argumentos logo depois, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada, e seguindo em ordem alfabética.
Somente após essas manifestações, Moraes apresentará seu voto, propondo individualmente a condenação ou absolvição de cada réu, com sugestão de penas. Caso Bolsonaro seja condenado, ele poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão, embora a execução da sentença só ocorra após trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recurso.
Nas alegações finais, os advogados de defesa levantaram diversos questionamentos. Entre eles, a impossibilidade de análise completa do material disponibilizado, críticas à delação premiada de Mauro Cid, e a alegação de que fatos relevantes foram inseridos tardiamente no processo.
Outro argumento recorrente é a suposta parcialidade do relator Alexandre de Moraes, além de críticas à suposta fragilidade das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já a PGR, em seu parecer final, pediu a condenação de todos os acusados e destacou o papel central de Jair Bolsonaro na suposta tentativa de ruptura da ordem democrática. De acordo com o órgão, o processo reuniu, desde sua abertura, “uma série de provas que justificam a responsabilização penal dos envolvidos”.
O julgamento é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do Supremo e terá forte repercussão política e institucional.
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