Moraes pede sessão extra no STF para julgar Bolsonaro

Primeira Turma votará a partir de terça (9); penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Imagem: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma para dar continuidade ao julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes sugeriu que a nova sessão seja realizada na próxima quinta-feira (11), além das já previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os réus. A votação começará na terça-feira (9) e pode levar à condenação de Bolsonaro e dos demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

Segundo a denúncia da PGR, o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou assassinato de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A acusação também menciona a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria o objetivo de decretar estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula, além do envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde a três dos cinco crimes, já que parte das acusações foi suspensa por previsão constitucional.

Réus no processo:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

  • Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

  • Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

  • Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro