Durante o programa Levante a Voz, apresentado pelo radialista Leo Valente, um ouvinte questionou a demora nas perícias médicas do INSS, tema que gera frequentes reclamações de segurados em Santo Antônio de Jesus e região. Em entrevista ao programa, Gabriel Queiroz, gerente executivo da agência do INSS no município, explicou os motivos da espera e detalhou os procedimentos adotados atualmente pelo instituto.
Segundo Gabriel Queiroz, o volume de pedidos é um dos principais desafios enfrentados pelo INSS. “Recebemos cerca de 1 bilhão e 200 mil requerimentos por mês, somando todos os benefícios, e seria humanamente impossível atender a todos presencialmente”, afirmou. Diante desse cenário, o instituto passou a ampliar o uso do chamado ateste médico, mecanismo que permite a concessão do auxílio por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia presencial em alguns casos.
De acordo com o gerente, o ateste médico já teve validade de até 180 dias, mas atualmente está limitado a 60 dias, prazo que antes era de 30. “Pessoas que tiveram fratura, passaram por cirurgia ou têm afastamento de menor duração podem apresentar um atestado ou relatório médico com CID, assinatura e CRM do profissional, além do prazo de afastamento. Se estiver tudo correto, o benefício pode ser concedido automaticamente por até 60 dias, sem perícia presencial”, explicou.
Gabriel Queiroz ressaltou que, quando o afastamento ultrapassa esse período, a perícia presencial passa a ser obrigatória. “Se o segurado precisar de mais de 60 dias, ele deve fazer um novo pedido para ser encaminhado à perícia médica presencial”, disse. Nessa avaliação, o médico do INSS pode manter o prazo indicado no atestado, reduzir o período ou, em casos mais graves, até conceder aposentadoria por invalidez, conforme a análise clínica.
O gerente também rebateu críticas recorrentes de que médicos do INSS seriam orientados a negar benefícios. “Isso é fake, não existe. Qualquer interferência no ato médico é considerada assédio. Nenhum profissional pode receber orientação para conceder ou negar benefício”, afirmou. Segundo ele, os médicos têm autonomia e imparcialidade garantidas. “O médico pode manter, ampliar ou reduzir o tempo indicado no relatório do colega, sempre com base na avaliação técnica”, completou.
Por fim, Gabriel reforçou que o segurado deve ficar atento ao correto preenchimento do atestado médico. “Hoje, se o relatório estiver bem preenchido, com CID e todas as informações exigidas, o ateste médico vale automaticamente por 60 dias. Se precisar de mais tempo, aí sim é necessário passar pela perícia presencial”, concluiu.
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