Após questionamentos levantados durante uma entrevista com o prefeito de Santo Antônio de Jesus sobre os alvarás e o licenciamento de um empreendimento imobiliário, motivados pela preocupação de moradores com possíveis impactos ambientais, a Prefeitura divulgou uma nota de esclarecimento informando que o Rios Haras Residence não está localizado no território do município.
De acordo com a administração municipal, o loteamento está situado na Fazenda Catuana, na zona rural de São Miguel das Matas, sendo de responsabilidade administrativa e territorial daquele município.
- "Iremos atuar para tentar retirar esses animais das ruas ou castrar", diz promotor sobre ataques de cães em Santo Antônio de Jesus
- Ministério Público alerta que veículos estacionados sobre calçadas poderão ser multados em Santo Antônio de Jesus
- Transporte alternativo pode continuar na Praça Álvaro Martins até o fim da ExpoSAJ
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), explicou que o empreendimento pertence à empresa AMS Incorporadora e Construtora Imobiliária Ltda. e que todo o processo de licenciamento ambiental foi conduzido exclusivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de São Miguel das Matas, responsável pela emissão da Licença Ambiental Unificada nº 003/2024.
Com isso, segundo a nota, não cabe ao Município de Santo Antônio de Jesus licenciar, aprovar ou fiscalizar o empreendimento, uma vez que não existe qualquer processo administrativo relacionado ao loteamento em tramitação na SEDEMA, nem autorização expedida pela Prefeitura.
A administração municipal também se manifestou sobre o descarte irregular de resíduos sólidos às margens da BR-101, nas proximidades da Barragem do Rio da Dona, em área pertencente ao município de Laje. Conforme a Prefeitura, a SEDEMA notificou oficialmente a gestão de Laje para que sejam adotadas medidas de remoção dos resíduos e de preservação da área, devido à proximidade com um importante manancial de abastecimento público.
Na nota, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade, a preservação ambiental e a correta informação à população, destacando que permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
Notícias Relacionadas
