As ruas de Santo Antônio de Jesus amanheceram repletas de ‘santinhos’ neste domingo (07) em frente aos colégios eleitorais. Vale salientar que é proibida a distribuição de santinhos em dia de eleição sujeito a prisão de 6 meses até um ano e pagamento de multa que pode chegar a R$ 15.961,50, mas ainda assim, alguns eleitores fizeram questão de jogar nas ruas. Além de sujar a cidade, a quantidade imensa de papeis pode causar entupimento de esgotos. “Uma grande falta de cidadania, educação e crime eleitoral. Realmente nos traz transtornos”, disse um internauta.
CETEP
Praça Renato Machado
Rua Armando Tavares
Quando é permitidos distribuir santinhos?
A distribuição de santinhos ou panfletos dos candidatos é permitida durante o período de propaganda eleitoral. Em 2018 a distribuição é permitida do dia 16 de agosto até o dia 6 de outubro, um dia antes da votação.
Se houver segundo turno, o período permitido é de 12 a 27 de outubro.
A distribuição de material de campanha pode ser feita nas ruas. A lei também permite que os candidatos coloquem mesas para distribuição do material, mas elas não podem atrapalhar a circulação das pessoas e dos veículos. As mesas de distribuição só podem ser instaladas das 6 horas às 22 horas.
Onde é proibido distribuir santinhos?
Não é permitido distribuir propaganda de candidato em locais como escolas públicas e órgãos oficiais de governo. Também não é permitido distribuir em cinemas, shoppings, clubes, lojas, templos, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada.
O descumprimento da lei pode levar ao pagamento de multa de até R$ 8.000,00. (eleições 2018)
Texto: Blog do Valente/ Fotos: Djalma Almeida
