Ao longo da disputa presidencial, os principais candidatos a presidente se comprometeram a fazer mudanças estruturais na economia: uns defenderam acabar com o teto dos gastos, outros prometem mudanças profundas no sistema previdenciário. Uma ampla reforma tributária também está no radar dos presidenciáveis.
Seja qual for o resultado da eleição, no entanto, o próximo presidente pode ter dificuldades em avançar a agenda de promessas econômicas. Por se tratarem de propostas de emenda à Constituição, essas medidas precisam de amplo apoio dos parlamentares para serem aprovadas, o que pode se provar difícil diante da possibilidade de um Congresso bastante dividido.
As principais propostas:
- Fim ou alteração do teto de gastos
- Reforma (ou revogação da última reforma) na Previdência
- Reforma tributária
O que é preciso para aprovar as propostas (todas deverão ser emendas constitucionais):
- Na Câmara, a tramitação da PEC começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Se aprovada na CCJ, uma comissão especial é criada para debater o assunto.
- No Plenário da Câmara, a PEC precisa do apoio de 308 deputados de um total de 513. Para ser aprovada, é necessária a votação em dois turnos.
- Depois de passar pela Câmara, a PEC segue para a CCJ do Senado.
- Em seguida, vai ao plenário do Senado. Para a aprovação, são necessários 49 votos de 81 senadores, também em duas votações.
Além do elevado números de parlamentares necessários para a aprovação, a tramitação de uma PEC é bastante complexa. Na Câmara dos Deputados, ela começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, uma comissão especial tem de ser criada para debater a proposta.
Em seguida, a vai ao plenário da Câmara e precisa de apoio de 308 deputados, de um total de 513. Passa por duas votações antes de ir ao Senado, onde também é discutida na CCJ e só então é analisada em Plenário. No Senado são necessários 49 votos, de um total de 81, também em duas votações.
“O próximo presidente vai precisar de 60% das cadeiras da Câmara para poder governar”, afirma Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Os governos normalmente tentam chegar a 70% para ter alguma margem de manobra.”
Fonte G1
