Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2023, trouxe à tona dados sobre o mercado de trabalho intermitente. A pesquisa apontou que 76% deste tipo de vínculos resultaram em remuneração inferior ao salário mínimo ou, em muitos casos, nenhum pagamento.
A modalidade de trabalho intermitente, introduzida pela reforma trabalhista de 2017 durante o governo Michel Temer, permite que o trabalhador fique disponível para ser chamado pelo empregador, recebendo apenas quando é efetivamente convocado para trabalhar, com a remuneração proporcional às horas trabalhadas. Contudo, conforme divulgado pelo Agência Brasil, os dados do Dieese indicam que, em dezembro de 2023, apenas 24% dos trabalhadores intermitentes conseguiram receber ao menos um salário mínimo, enquanto apenas 6% conseguiram alcançar a marca de dois salários mínimos ou mais.
O valor médio recebido por esses trabalhadores foi de R$ 762, o que representa apenas 58% do salário mínimo vigente naquele ano (R$ 1.320). Para mulheres e jovens, esse valor foi ainda menor, caindo para R$ 661.
Ainda de acordo com os dados, quando se consideram os meses em que o contrato estava vigente, mas sem atividades, a remuneração média caiu ainda mais, para R$ 542. As mulheres receberam em média apenas R$ 483.
No setor da construção, por exemplo, mais da metade dos vínculos intermitentes não geraram qualquer pagamento ao longo do ano de 2023. Além disso, os contratos intermitentes encerrados no final do ano tiveram uma duração média de apenas quatro meses e meio, mas, em mais da metade dos meses contratados, não houve trabalho ou pagamento.
A pesquisa apontou que, 41,5% dos vínculos intermitentes não geraram qualquer rendimento no decorrer do ano. Ainda segundo o site, a pesquisa aponta que a modalidade não tem contribuído de forma significativa para a inclusão de novas pessoas no mercado de trabalho formal. Isso porque 76% dos trabalhadores intermitentes ativos em 2023 já possuíam outro vínculo formal entre 2018 e 2022, ou seja, apenas 24% estavam fora do mercado de trabalho formal nos cinco anos anteriores.
Notícias Relacionadas
