Aos 94 anos, a renomada atriz brasileira Fernanda Montenegro se viu envolvida em uma inesperada batalha judicial contra o INSS. A instituição, em um erro crasso, “decretou” a morte da atriz em 2019, suspendendo o pagamento de sua aposentadoria e da pensão deixada pelo marido, Fernando Torres.
A luta de Fernanda Montenegro para reaver seus direitos começou em 2022, quando ela se deparou com a interrupção dos pagamentos. Segundo consta nos autos do processo, o INSS suspendeu os depósitos sem qualquer aviso ou justificativa em agosto de 2019. A pandemia de Covid-19, com o fechamento das agências bancárias, agravou a situação, impossibilitando a atriz de realizar a prova de vida exigida pelo órgão.
Privada da oportunidade de comprovar sua existência, Fernanda Montenegro viu-se considerada morta pelo INSS. Inconformada com a situação, a atriz recorreu à Justiça. Após mais de um ano de batalha judicial, finalmente obteve uma vitória. O tribunal condenou o INSS a pagar os valores atrasados, que ultrapassam R$ 334 mil, e a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 10 mil (valor originalmente fixado em R$ 30 mil, mas reduzido em recurso).
Apesar da decisão judicial, Fernanda Montenegro ainda não recebeu os valores a que tem direito. A atriz, mesmo aposentada, mantém o direito à pensão por morte do marido, conforme previsto na legislação brasileira. Fernando Torres, com quem Fernanda foi casada de 1952 até seu falecimento em 2008, era um renomado diretor de cinema.
