Bahia
STJ nega habeas corpus que pedia suspensão do decreto que impõe toque de recolher na BA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Com exceção de atividades essenciais, o decreto … continue




















