O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta que vem sendo chamada … continue

Deputado federal pelo PSL de São Paulo, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacou o também deputado federal baiano, Igor Kannário, que se envolveu em uma polêmica durante um ‘arrastão’ no bairro da Liberdade, em Salvador, no domingo (1º), em comemoração ao seu aniversário. “Grandes bostas ser deputado federal, numa situação dessas … continue

  Políticos baianos devem R$ 208.324.324,70 ao governo federal, sendo que todos estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de Souza, conhecida como Lilia, eleita pelo PSDB em Guanambi, com débito de R$ 134 mil. Entre os prefeitos, o principal … continue

O senador Jaques Wagner (PT) confessou a um amigo que deve ser candidato a governador do estado em 2022, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. O petista baiano, um dos amigos mais próximos do ex-presidente Lula, teria afirmado que nada lhe atrai tanto quanto estar no Executivo. No mês passado, Wagner falou a … continue

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao portal UOL que o superencarceramento de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). “Se nós insistirmos nesse encarceramento sistemático, no quadro atual, em que os presídios estão dominados pelas grandes organizações criminosas, nós estaremos fornecendo mão … continue

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada porque a Turma aceitou uma denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador em um processo relacionado à Operação Lava … continue

O Diretório Nacional do PSL confirmou a punição de 18 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ,nesta terça-feira (03).  O Conselho de Ética da legenda já havia recomendado a punição a esses deputados, na última quarta-feira (27). As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses. Dos 18 deputados, … continue

  Pressionado por gigantes da tecnologia, academia e ONGs de direitos na internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2020 um julgamento que pode alterar o Marco Civil da Internet, de 2014, e mudar as regras para retirar conteúdo da rede. A sessão estava marcada para amanhã (4). Baseada em dois recursos de vítimas … continue

Parlamentares do bloco de partidos conhecido como “Centrão” e aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro tiveram a maior fatia de emendas liberadas até agora, de acordo com reportagem do Estadão. Vice-líder do governo na Câmara e um dos aliados mais fiéis ao Palácio do Planalto, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) lidera a lista. Ele indicou R$ 15 milhões … continue

  Recém-nomeado presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), o maestro Dante Mantovani disse, em vídeo no seu canal no YouTube, que o rock leva ao aborto e ao satanismo. O conteúdo estava disponível na rede social, que contava com seis mil inscritos, mas foi apagado na última semana. Ele também deixou perfis no Facebook … continue

    A Proposta de Emenda à Constituição  133/19, PEC Paralela, chegou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2). Ela promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional 103. Entre as inovações da nova proposta está a possibilidade de adesão dos estados, Distrito Federal e … continue

Foto: Isaac Amorim/Divulgação Ministério da Justiça   Ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos disse ao jornal Estado de São Paulo que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito em primeiro turno se tiver Sergio Moro de vice, em 2022. “Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição, … continue

O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste domingo, 1º, que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. “O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco”, disse Bebianno em evento no … continue

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar. “Quero deixar bem claro que esse negócio … continue

Estão sendo realizadas neste domingo (1) novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em oito municípios. Os eleitos no pleito de 2016, nessas localidades, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos. Os municípios que estão realizando eleições são: Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; … continue

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência BrasilFoto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa … continue

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou ontem (29) uma liminar concedida por ele mesmo em 30 de setembro, liberando a retomada da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão anterior foi tomada após pedido da defesa do parlamentar, para que fosse dada ao Ministério Público do Rio … continue

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (29) que a cultura no Brasil precisar “estar de acordo com a maioria da população”, ao ser questionado se manterá à frente da Fundação Cultural Palmares o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo. Nomeado na quarta-feira (27) para presidir a fundação, que tem entre suas missões promover a cultura … continue

Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância. Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes. Dos 29 … continue

A esposa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Heloísa Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (28) que passa por “perrengue” com o salário de R$ 33,7 mil do marido, o filho do presidente Jair Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Instagram, ela contou sobre seu estilo de vida com os seguidores e afirmou que a “glamourização da … continue

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição de aplicação de multas nas rodovias estaduais da Bahia. O texto é inspirado na recente diretriz da União que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais e prevê a proibição, no estado, de aplicação de multas … continue

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a representação foi feita ontem (27) pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. O TPI … continue

Alvo de três representações no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro teve dois processos disciplinares abertos nessa terça-feira (26). Um se refere às representações da Rede e do PT, PSOL e PCdoB, que acusam o parlamentar de quebra de decoro por fazer uma alusão à instauração de um “novo … continue

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) volta a julgar o ex-presidente Lula nesta quarta-feira (27), no processo referente ao sítio de Atibaia (SP). Este é o segundo processo criminal contra o líder petista que chega até a segunda instância. O primeiro foi sobre o triplex. Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt … continue

O ex-presidente Michel Temer é o convidado da semana no programa Em Foco com Andréia Sadi, que será exibido nesta quarta-feira (27), às 21h30, na GloboNews. Na entrevista, Temer conta os bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e de sua relação com Eduardo Cunha. Segundo Temer, o fato decisivo para a queda da … continue