O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e questionava a falta de publicidade nas despesas do Palácio do Planalto, prática mantida até … continue
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte. De acordo com o G1, o Supremo derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após … continue
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes disso, no entanto, o advogado Cristiano Zanin … continue
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016. A decisão abre caminho para liberar cerca de 5.000 réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril … continue
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado … continue
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no … continue
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), em 1º turno, o texto principal da PEC paralela da Reforma da Previdência, que inclui, por exemplo, estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. Para aprovação, era necessários 49 votos, mas 56 senadores se colocaram favoráveis à proposta, enquanto 11 foram contra. Os baianos Otto Alencar (PSD) … continue
Pré-candidato a prefeito de Salvador, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) não descartou compor eventualmente como vice alguma chapa majoritária, mas se colocou em condições de igualdade para disputar a eleição e mandou um recado a quem desconfia de suas chances em um eventual segundo turno. O deputado se classificou como um “soldado” e … continue
A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet. Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia … continue
Uma cartilha divulgada ontem (5) pelo Palácio do Planalto para comemorar os 300 dias do governo de Jair Bolsonaro diz que a corrupção foi extirpada “do seio do poder federal”. Mesmo com a denúncia que implica o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como suspeito de envolvimento no chamado “laranjal” do PSL, o presidente decidiu … continue
Um pedido de prisão temporária para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi feito pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. A prisão ocorreria durante operação realizada na manhã … continue
Aos poucos, os pré-candidatos a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus nas eleições 2020 vão se articulando em reuniões, visitas e outros encontros. A situação não é diferente para o pré-candidato, Humberto Leite, integrante do Grupo Beija-Flor, que segundo informações tem mais de um pré-candidato, a exemplo de Careca e Humberto. Mostrando que também … continue
O vice-presidente da República, general da reserva Antônio Hamilton Martins Mourão, receberá o título de Cidadão de Salvador na próxima segunda-feira, 11. A honraria foi proposta pelo vereador Isnard Araújo (PHS). O legislador contou que trabalhou como motorista de Mourão no Exército, em 1986, quando ainda morava no Rio de Janeiro. Na ocasião, Araújo era … continue
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não ver irregularidades no fato de o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, ter acessado as gravações da portaria do condomínio onde ambos têm casa, na zona oeste do Rio de Janeiro. A oposição passou a acusar o presidente de ter … continue
A Polícia Federal está fazendo, nesta terça-feira, busca e apreensão em endereços de empresários e supostos laranjas de ligados a pelo menos seis senadores e ex-senadores do MDB suspeitos de receberem propina da JBS . Entre os alvos centrais da investigação estão o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (AM), segundo disse ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto. Também é alvo da investigação … continue
Integrantes do PSL passaram a defender a quebra do sigilo do cartão corporativo de Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Nos bastidores, deputados dizem que falta isonomia ao presidente, que critica a sigla e exige a devassa nas contas do partido, mas mantém em segredo o detalhamento de gastos com … continue
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e seus familiares se envolvem e … continue
Foto: Alan Santos/PR O general Maynard Marques de Santa Rosa não é mais secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Jair Bolsonaro. Ele pediu demissão nesta segunda-feira (4), segundo confirmou a assessoria da pasta. Santa Rosa havia sido indicado para a SAE por Gustavo … continue
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), rejeitou um pedido para convidar Fabrício Queiroz a se explicar ao colegiado. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro orientou um interlocutor sobre indicações políticas em cargos comissionados da Câmara e do Senado, conforme áudios obtidos pelo jornal O Globo. A informação é da … continue
O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Miguel Proença, foi exonerado nesta segunda-feira (4). A informação foi confirmada pela Funarte. De acordo com o órgão, quem ocupará o cargo interino será o atual diretor executivo da Funarte, Leônidas de Oliveira, que até então era diretor executivo da instituição. Questionada pelo G1 sobre o motivo da exoneração, … continue
Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país. O requerimento 339/19, que será votado na Comissão de … continue
O deputado federal baiano Pastor Sargento Isidório (Avante) explicou o motivo de ter mudado o voto na reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o parlamentar votou favorável ao texto do governo Jair Bolsonaro. No entanto, mudou seu posicionamento no segundo turno. O deputado, que é pré-candidato a prefeito de … continue
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, em entrevista à TV Record, que a chance de deixar o seu partido, o PSL, e fundar um novo partido, é alta. Ele explicou que não quer se comprometer por eventuais erros cometidos pelos dirigentes partidários. “Eu pago a conta sobre qualquer desvio de terceiro no partido. E a … continue
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se negou a dar entrevista para uma repórter da TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo em Goiás, após sair de um dos locais de aplicação da prova Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (3). Questionado pela repórter sobre quais foram os problemas que o Instituto Nacional de … continue
