Peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiram se unir aos servidores federais em protesto pelos reajustes salariais não concedidos ao funcionalismo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A previsão é que os peritos vão cruzar os braços na próxima segunda-feira (31).
De acordo com o site Metrópoles, a classe reivindica aumento de 19,9% no salário.
A União reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022, mas não descreveu quais categorias serão contempladas. O valor, no entanto, já foi prometido para cobrir o reajuste salarial dos policiais federais, demanda que partiu do próprio mandatário do país.
O Ministério da Economia calcula que a cada 1 ponto percentual de reajuste salarial o custo para os cofres públicos é de R$ 3 bilhões por ano.
De acordo com dra. Mayara Reges, advogada especialista em direito previdenciário da Marcos Inácio Advogados, somente com a paralisação de segunda-feira, mais de 25 mil peças de perícia serão atrasadas até março de 2022.
“Diante do nosso quadro atual, parece não ser oportuna a provocação de greve neste momento de crise sanitária e econômica, pois os peritos médicos são essenciais para o processo de requerimento de benefícios. A perícia é condição sine qua non para análise do direito do segurado. Com o início dessa paralisação, os maiores prejudicados serão aquelas pessoas mais necessitadas”, afirma.
Ela ainda lembra que a categoria pede mais do que o reajuste salarial, uma vez que os servidores vivem um momento de sobrecarga.
“Outros pleitos são limitar a 12, no máximo, os atendimentos periciais presenciais por dia; o fim da teleperícia; a promoção imediata de concurso público; e a edição do decreto regulamentador da categoria, que já possui previsão legal”, detalhou.
Sobrecarga
De acordo com fontes da própria autarquia, que preferiram não se identificar, a situação no INSS está “caótica” devido a um forte encolhimento no quadro de funcionários. O órgão negocia, inclusive, a transferência de mil trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para auxiliar no atendimento a beneficiários da Previdência Social.
O empréstimo de mão de obra da estatal está em discussão desde maio para evitar que atividades que tratam da Previdência Social sejam ainda mais comprometidas.
“O governo abandonou os órgãos públicos. Está tudo desmontado. O último concurso foi realizado em 2015, no governo Dilma. De lá para cá, também morreu muita gente por causa da Covid-19, outros se aposentaram, servidores mais novos foram pra outros órgãos. Está sem servidor”, afirmou um funcionário.
Desde 2016 até este ano, foi registrada queda de 10 mil funcionários. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.
