O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) após a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O ex-mandatário é acusado de crimes contra a humanidade devido à sua guerra contra as drogas, que resultou em milhares de mortes durante seu governo, de 2016 a 2022.
A prisão ocorreu no aeroporto internacional de Manila, na capital filipina, após a chegada de Duterte de Hong Kong. O ex-presidente foi imediatamente detido e está sob custódia, conforme comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos.
O TPI investiga os assassinatos em massa ocorridos durante o governo de Duterte, especialmente as mortes de suspeitos de tráfico de drogas em operações policiais, muitas vezes sem devido processo legal. De acordo com o mandado de prisão, as mortes foram “generalizadas e sistemáticas”, ocorrendo ao longo de vários anos e com milhares de vítimas.
Após sua detenção, Duterte se manifestou e afirmou que, se tivesse cometido algum crime, gostaria de ser julgado pelas autoridades filipinas. “Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino”, declarou o ex-presidente.
A prisão de Duterte gerou tumulto no aeroporto, com advogados e assessores protestando pela violação de direitos constitucionais. O senador Bong Go, aliado de Duterte, criticou a detenção, acusando-a de violar os direitos do ex-presidente.
Horas após a prisão, um advogado protocolou um pedido na Suprema Corte das Filipinas, exigindo que o país parasse de cooperar com o TPI. No entanto, ainda não se sabe qual será a postura da justiça filipina em relação a esse pedido.
A prisão de Duterte dividiu a opinião pública. Enquanto apoiadores do ex-presidente protestaram contra a detenção, familiares das vítimas da repressão policial se mostraram emocionados. Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela polícia em uma operação antidrogas em 2017, declarou: “Este é um grande e muito esperado dia para a Justiça. Agora sentimos que a Justiça está sendo feita.”
O TPI acusa Duterte de responsabilidade criminal pelos assassinatos durante as operações antidrogas. Enquanto a polícia filipina afirma que cerca de 6.200 pessoas morreram em confrontos, grupos de direitos humanos acreditam que o número real de mortos é muito maior, com algumas estimativas apontando até 30.000 vítimas.
Além disso, o TPI destaca que, embora Duterte não seja mais presidente, ele continua exercendo considerável poder, o que torna sua prisão essencial para a continuidade das investigações e proteção de testemunhas e vítimas.
A prisão ocorre após anos de desafios de Duterte ao TPI. Em 2019, o ex-presidente retirou as Filipinas do tratado fundador do tribunal, que passou a investigar os assassinatos de suspeitos de tráfico de drogas em seu governo. A mudança de postura do governo filipino, no entanto, foi observada em novembro de 2024, quando o presidente Marcos indicou que cumpriria qualquer mandado de prisão emitido pelo TPI.
Se transferido para Haia, Duterte pode se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI.
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