O policial e ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, André Porciúncula, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 164 mil nas eleições de 2024, quando disputou uma vaga de vereador em Salvador pelo PL. As informações ganharam repercussão após a divulgação da compra de uma casa avaliada em US$ 726 mil dólares, cerca de R$ 3,6 milhões de reais, no Texas, nos Estados Unidos.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o imóvel foi adquirido em fevereiro deste ano pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado pelo advogado Paulo Calixto, que também atua para Eduardo Bolsonaro. O mesmo advogado administra o fundo Havengate, citado em movimentações ligadas ao filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o jornal O GLOBO, a residência fica em Arlington, nos arredores de Dallas, local onde Eduardo Bolsonaro recebe aliados do Brasil. O fato de o imóvel ter sido comprado por um fundo administrado pelo mesmo advogado ligado às operações financeiras do filme levantou questionamentos sobre a propriedade da casa.
Em entrevista ao Metrópoles, André Porciúncula afirmou ser o dono do imóvel e declarou morar no local desde 2023, quando deixou o Brasil. Segundo ele, a casa foi financiada e o fundo trust foi utilizado para reduzir impostos de herança para os filhos, prática comum nos Estados Unidos.
Apesar disso, o patrimônio declarado pelo ex-ministro André ao TSE é bem inferior ao valor do imóvel. Na declaração apresentada em 2024, ele informou possuir um carro Honda HR-V 2018 avaliado em R$ 86 mil, uma moto Honda NXR160 Bros ESDD de R$ 8 mil e participações em duas empresas, Alpen Segurança Patrimonial Ltda e Alpen Security Serviços de Portaria, somando R$ 70 mil. Na eleição, ele recebeu 2.758 votos e não foi eleito vereador.
Os registros do TSE também apontam redução de 68% no patrimônio declarado em comparação com 2022, quando disputou vaga de deputado federal pela Bahia usando o nome Capitão André Porciúncula. Na ocasião, informou possuir R$ 522 mil em bens.
A diferença patrimonial envolve um terreno no Alphaville de Brasília, avaliado em R$ 350 mil, além de outra motocicleta Honda NXR160 Bros ESDD de R$ 8 mil, itens que não apareceram na declaração de 2024.
Aliado próximo de Eduardo Bolsonaro, Porciúncula ocupou o cargo de secretário de Cultura no fim do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022. Antes, comandou a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura durante a gestão de Mario Frias.
Após deixar o governo, mudou-se para o Texas, onde fundou o Instituto Liberdade ao lado de Paulo Generoso, ex-sócio de Eduardo Bolsonaro. Segundo informações da Agência Pública, Paulo Calixto também aparece como representante legal da entidade junto ao governo do Texas.
A equipe da coluna questionou André Porciúncula sobre as diferenças patrimoniais, a compra da casa e a venda de bens declarados anteriormente ao TSE. O ex-secretário, no entanto, afirmou que considera o assunto pessoal.
“Desculpe, mas todas essas questões são pessoais. Não tenho cargo público, não vejo motivo para dar explicações”, respondeu Porciúncula.
A reportagem também cita movimentações financeiras relacionadas ao filme “Dark Horse”. Conversas divulgadas pelo Intercept Brasil mostram Eduardo Bolsonaro discutindo remessas internacionais para viabilizar pagamentos da produção nos Estados Unidos.
Segundo o site, mensagens trocadas entre Eduardo Bolsonaro e o empresário Thiago Miranda indicam preocupação com a transferência de recursos do Brasil para os EUA. O empresário confirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro chegou a investir R$ 61 milhões no projeto.
As informações foram divulgadas pelo Blog da Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.
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