A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, publicidade e divulgação de cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão, tomada por 3 votos a 0, com a ausência de 2 diretores, reforça a medida já em vigor desde 2009.
Apesar da proibição, dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que alarmantes 4 milhões de pessoas no Brasil já utilizaram cigarros eletrônicos. Esse número preocupante evidencia a necessidade de medidas firmes para combater o uso desses dispositivos.
O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, reafirmou o compromisso da agência com a proteção da saúde pública ao defender a manutenção da proibição. Ele destacou os riscos à saúde associados aos cigarros eletrônicos, além dos desafios para o controle da produção, comercialização e circulação desses produtos.
Em seu voto, Barra Torres apresentou um embasamento robusto para a decisão da Anvisa. Ele citou documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia, além de decisões de outros países como Bélgica e Reino Unido, que também tomaram medidas contra os cigarros eletrônicos.
Além de manter a proibição, a Anvisa também apresentou propostas para o futuro. Entre elas, estão medidas para fortalecer o combate ao contrabando de cigarros eletrônicos e intensificar ações educativas sobre os riscos desses produtos à saúde.
