Um grupo de vereadores de São Felipe e Conceição do Almeida lançou na noite de segunda-feira (05/06), uma campanha contra o fechamento dos cartórios eleitorais. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 30 zonas eleitorais na Bahia devem ser fechadas nos próximos quatro meses para cortar custos.
A orientação do TSE é que cada zona tenha, no mínimo, cem mil e, no máximo, 200 mil eleitores. Assim, a zona eleitoral de São Felipe, que atende também Conceição do Almeida, deve ser extinta e os cerca de 33 mil eleitores de ambas as cidades devem ser atendidos por cartório eleitoral de outro município.
A campanha é encabeçada pelos vereadores João Vitor, de São Felipe, e Bêa Brasil, Almir Oliveira e Nino de Osaná, de Conceição do Almeida. Os vereadores pretendem promover debates e mobilizações contra a extinção das zonas eleitorais. “É um momento que exige união e trabalho conjunto. O fechamento de nossa zona eleitoral será muito prejudicial para a população de ambos os municípios que terá, por exemplo, que ir a outro município para realizar o cadastramento da biometria”, pondera João Vitor.
O vereador acredita que uma forte mobilização, que envolva a população de ambos os municípios, poderá sensibilizar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o cartório seja mantido. “Caso percamos nosso cartório, as pessoas terão que ir a outros municípios para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Isso compromete o maior instrumento da democracia que é o voto”, argumenta.
Comarca
A campanha foi lançada nesta segunda durante um debate promovido pela Câmara Municipal de Conceição do Almeida para tratar da possibilidade de fechamento da comarca do município. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vem desenvolvendo estudos com o intuito de desativar comarcas e, assim, cortar custos em meio à crise financeira enfrentada pelo país e, consequentemente, pelos estados.
João Vitor participou do debate para fazer esclarecimentos sobre o assunto. A comarca de São Felipe também estava na lista de rebaixamento do TJ-BA, mas, após muita mobilização e diálogo, foi retirada e continuará no município. “Sou contra o fechamento de qualquer comarca, não importa o tamanho do município ou da movimentação de processos. Extinguir uma comarca é negar a presença do estado na cidade”, ressaltou João Vitor, que foi uma das principais lideranças no movimento contra a desativação da comarca de São Felipe.
Lideranças políticas de Conceição do Almeida, como os vereadores Bêa Brasil e Almir e Nino, que é presidente da Câmara, já trabalham para lutar contra o fechamento da unidade jurisdicional. Durante sua exposição, João Vitor falou sobre as dificuldades encontradas no processo de diálogo para manter a comarca de São Felipe. “É um longo caminho a percorrer, mas é preciso muito diálogo e mobilização de toda a sociedade. Em São Felipe, mostramos que havia, sim, demanda processual e apontamos que o fechamento da comarca poderia comprometer, e muito, a ordem social”, ressaltou o vereador.
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