Condenados a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, Centro Norte do estado, oito ex-integrantes da banda de pagode New Hit deixaram a prisão por volta das 16h30 desta quarta-feira (7). O habeas corpus chegou ao Complexo Penitenciário da Mata Escura pouco depois das 11h desta quarta-feira (7), onde cinco deles estavam custodiados.
“Deus é justo. A verdade vai aparecer”, disse um dos integrantes ao deixar a prisão. Wesley Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida e Alan Aragão Trigueiros, os três primeiros a sair da penitenciária no veículo dos advogados. “Temos mães, pais, familiares”, comentou Alan, antes de entrar num veículo.
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Apesar da observação, nenhum parente dos condenados estava na porta da prisão. Alguns deles aguardavam em um local mais distante da imprensa, onde se encontraram com os músicos após a soltura. Nesta quarta (7), os músicos estiveram com os familiares mais cedo, pois era dia de visita no Complexo Prisional da Mata Escura. Também deixaram a Cadeia Pública: Willian Ricardo de Farias e John Ghendow de Souza Silva.
A soltura do quinteto demorou porque houve problema com o registro de dois deles. No registro da prisão de dois deles, o nomes de suas mães estava diferente do que constava em seus documentos. Foi preciso que o advogado mandasse trazer suas certidões de nascimento para fazer com que os clientes fossem liberados. Com isso, o grupo, que era aguardado por volta do meio-dia, só foi solto às 16h30.
Uma jovem, que aparentava ser fã da banda, gritou “liberdade cantou”, ao comemorar a soltura. Volta e meia passantes gritavam palavras de reprovação à soltura. “Vão soltar o estuprador”, disse uma anônima.
Custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, ex-vocalista da banda, Edson Bonfin Berhends Santos e Guilherme Augusto Campos Silva, também deixaram a prisão na tarde desta quarta.
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Mais cedo
Apesar do habeas corpus ter sido concedido nesta terça, só nesta quarta a soltura pôde ser concretizada. “Aqui, a demora é mais uma questão administrativa. Existem outros alvarás de soltura para hoje”, declarou o advogado dos acusados, Cléber Andrade, na porta do complexo penitenciário, pela manhã.
Apesar da comemoração, o advogado lembrou que a decisão da Justiça cabe recurso. “Toda decisão cabe recurso. Neste caso, a Procuradoria do Estado pode recorrer da decisão, mas nós já nos antecipamos e já fomos à Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, comentou Andrade.
Nesta terça-feira (6), o TJ-BA concedeu habeas corpus coletivo aos ex-integrantes da New Hit. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal da corte, expedida pelo desembargador Lourival Trindade.
Os pedidos de habeas corpus foram impetrados em conjunto pelos advogados de defesa dos condenados. Andrade informou ao CORREIO que a execução provisória do pedido de prisão foi “prematura” e o TJ-BA teria reconhecido “a discrepância”.
Na decisão, consta que a juíza da Comarca de Ruy Barbosa, que determinou a execução da pena não poderia tê-lo feito antes que embargos declaratórios de dois dos réus tivessem sido julgados, ou seja, que o acórdão condenatório tivesse transitado em julgado. A magistrada não teria competência hierárquica para tomar tal decisão, já que o processo ainda estava com a 2ª turma da Câmara Criminal.
A partir de agora, os réus poderão responder ao processo em liberdade, porém não poderão deixar Salvador sem comunicação prévia à Justiça. Se eles cometerem algum crime nesse período, poderão voltar para a cadeia.
A promotora responsável pela acusação em primeira instância, Marisa Jansen, solicitou que o Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que seja analisada a possibilidade de impetração de
recursos cabíveis e acompanhametno do Habeas Corpus concedido aos ex-integrantes da banda.
Relembre o caso
Segundo a Justiça, os oito ex-integrantes da New Hit violentaram duas adolescentes de 16 anos após um show em agosto de 2012. Os músicos foram condenados em 2015 por decisão da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara Crime de Ruy Barbosa, mas os réus ainda recorrem da decisão. Em agosto desse ano, a sentença condenatória foi confirmada, mas os músicos tiveram a pena reduzida de 11 anos e oito meses de prisão para 10 anos e oito meses também pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA.
Apesar de 10 réus terem sido condenados na primeira instância, os desembargadores decidiram absolver, na decisão de agosto passado, dois deles: Carlos Frederico Santos de Aragão, à época do crime segurança do grupo, e Jeferson Pinto dos Santos, um dos componentes.
A última vez que os músicos haviam sido presos foi em 23 de outubro do ano passado, por determinação da juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa. Ela acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), e considerou o fato de os oito terem sido condenados em segunda instância por estupro.
Willian Ricardo, Wesley Danilo, Michael Melo, John Ghendow e Alan Aragão foram presos em 24 de outubro. Já Eduardo Martins Edson Bonfim e Guilherme Augusto, que chegaram a ser considerados foragidos, se entregaram no dia 30 de outubro de 2017.
Inocência
Todos os presos alegam inocência no caso. Sete deles admitem que houve ato sexual, mas com consentimento das jovens. Já John Ghendow nega autoria do crime. Ele disse que não chegou nem a ter contato com visual com as adolescentes.
*Correio
