Apesar de recorde no país, Bahia registra queda de divórcios em 2020

O Brasil registrou recorde no número divórcios no segundo semestre do ano passado, período totalmente compreendido pela pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa do Cartório de Notas do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

Na contramão deste número está a Bahia que, no mesmo período, registrou queda de 9% no número de divórcios. A pesquisa também apontou que outubro foi o mês com maior número de términos desde 2007 – mais de 7,6 mil no país.

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Guitti Gianellini, a queda de divórcios no estado pode ser explicada pelo fato de os baianos preferirem realizar o processo diretamente no cartório ou por terem menor acesso às plataformas digitais.

“Ainda não está claro o motivo de o estado da Bahia ter registrado menor número de divórcios. O desconhecimento do digital e a preferência pelo presencial talvez tenham impactado a quantidade total. Essas, no entanto, são apenas conjecturas, na razão de que podem existir outros elementos, até então desconhecidos, que construíram os dados atuais”, comenta Giovani.

Para o advogado Márcio Cafezeiro, não existe uma ‘receita de bolo’ para explicar o motivo da Bahia apresentar um número menor de divórcios. Contudo, ele acredita que os modelos de família têm evoluído e que o baiano estaria se adaptando bem a estas mudanças.

“Hoje, existe um confronto com os ‘dogmas’ da sociedade, com conceitos machistas e arcaicos. Então, por conta desta evolução é que os casais precisam de adequar, regular, chegar a um consenso, através de compreensão, cessões mútuas, para viverem bem e em harmonia. Em relação à Bahia, podemos acreditar que os casais baianos têm tido êxito nesta tarefa que não é fácil, mas que, com compreensão, cumplicidade e amor, pode ser vencida com sucesso”, aponta o profissional.

Divórcio digital

Quando Giovani cita a possibilidade de divórcio digital, ele se refere à ferramenta e-notariado, que permite dissoluções matrimoniais diretamente pela internet. Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

“Trata-se do sistema mais vanguardista e avançado dos países que adotam o modelo notarial como o nosso. Ou seja, o Notariado brasileiro está liderando um movimento que inclui cerca de 100 países e 2/3 da população mundial”, explica o presidente do CNB/BA.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda, entre outros. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Fonte: A Tarde