AL-BA aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão pedido pela gestão estadual

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 24.104/2021, que autoriza o governo do estado a adquirir um empréstimo de R$ 1,5 bilhões junto ao Banco do Brasil (BB). A gestão do governador Rui Costa (PT) sinalizou que parte do valor será uitlizado para mobilidade urbana, infraestrututura e para o fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica, o executivo destacou que o recurso será uma reposição do valor que foi remanejado para o combate ao novo coronavírus, e já estava previsto no orçamento de 2020.

Ao não conseguir retirar o PL da pauta, o bloco de oposição exigiu utilizar todo tempo regimental, para que cada deputado tivesse entre 20 e 25 minutos de fala, como uma forma de protesto pelo não atendimento da demanda do bloco. O discurso da maioria dos deputados questionava a falta de clareza no gasto e aplicação do empréstimo.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) solicitou que o PL fosse retirado de pauta e criticou o fato dele estar tramitando em caráter de urgente. Ele pediu que ao menos o texto fosse colocado em tramitação na CCJ e na Comissão de Orçamento, cumprindo assim os prazos regimentais. Ele atacou o parecer lido pelo deputado Marcelo Galo, relator do PL.

“A AL-BA ao ser subserviente [ ao governo], perde todo mundo, é o jogo do perde. A ALBA presta um desserviço ao povo baiano ao aprovar um projeto tão importante sem ser debatido, para apreciarmos sua  legalidade. O parecer de Marcelino Galo (PT), foi superficial, não venha dizer que o projeto foi debatido a exaustão que isso é conversa para boi dormir. Apelo para que um projeto dessa envergadura tenha tramitação nas comissões. Se não, fecha as comissões, demite todo mundo, acaba essa estrutura e seja o que Deus quiser”, afirmou o pessedebista.

O deputado Tiago Correia (PSDB) questionou como o governo estadual pretende empregar o valor e cobrou um maior detalhamento dos gastos. “Quanto irá para o fundo garantidor da Ponte? Quanto dos 1,5 bilhão será empregado em infraestrutura em quais locais do estados? Em quais obras? Precisamos desse detalhamento. Vai comprar o quê? Onde? Queremos saber disso, de que forma o governo vai aplicar? Isso não é nada demais”, questionou o parlamentar.

O líder da Maioria na Casa, Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho do governo do estado em explicar o projeto e sua aplicação. “Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informações que os deputados se posicionam em um lado ou em outro”, declarou o petista.

*Bnews