Rui Costa prorroga IPVA do transporte escolar e anuncia outras medidas; confira

Rui Costa anuncia prorrogação do IPVA dos dos transportes escolares e benefício para clientes com cadastro social na Embasa — Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na tarde desta quinta-feira (18), que vai prorrogar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes escolares para 2022 e 2023.

“O IPVA que era para ser pago em 2021 será prorrogado para 2022 e o que seria pago em 2022, será feito em 2023”, disse Rui Costa.

Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolas, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos regulamentares e estejam autorizados pelo Detran, e, ainda, carros usados em autoescolas.

Segundo o governador, para ser contemplado pelo benefício, o motorista precisa ter cadastrado o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) como transporte escolar.

De acordo com Rui, a prorrogação do IPVA foi feita para ajudar os motoristas que não estão trabalhando por causa das medidas contra a Covid-19.

Benefício da Embasa

 

Rui também anunciou que o estado pretendi seguir pagando as contas de água de famílias que estão no cadastro social da Embasa e consomem menos de 25 metros cúbicos durante o mês, por mais três meses. Entretanto, essa medida dependi da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Nós já tínhamos comprovados isso no ano passado e até amanhã, sexta-feira, nós enviaremos para a Assembleia para autorizar o Estado para pagar a cota daquelas pessoas de baixa renda durante três meses. Ou seja, a partir da aprovação da Assembleia”, disse o governador.

A medida é uma das ações voltadas para socorrer a parcela mais pobre da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

“Essa conta que está vencendo hoje, você tem que pagar, porque eu não tenho projeto aprovado na Assembleia. Só a partir da aprovação que nós pagaremos três meses das pessoas de baixa renda, exatamente nos mesmos critérios que foram passados, coma mesma limitação de consumo, no mesmo formato, para o mesmo público”, explicou.

*G1BA