Cade vai investigar a Petrobras por cobranças a refinaria na Bahia

Cade vai investigar a Petrobras por cobranças a refinaria na Bahia
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a abertura de um inquérito nesta quarta-feira (25) para apurar se a Petrobras cobra mais do petróleo que vende para a refinaria Landulpho Alves, que foi privatizada no fim de 2021. O pedido de investigação foi feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima e foi aprovado por unanimidade. As informações são da Folha de S. Paulo.

Foram abertas duas linhas de investigações. Na primeira, o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, dono da refinaria, seria vítima, já que paga mais caro pelo petróleo. Na segunda, a refinaria é investigada por cobrar mais caro o combustível vendido na Bahia, onde mantém o monopólio do produto.

Em março deste ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA) denunciou ao Cade os seguidos aumentos de preços no combustível desde que a refinaria foi privatizada pela Petrobras e vendida ao fundo árabe.

Na semana passada, a Superintendência Geral (SG) do Cade não concordou com a argumentação e arquivou o pedido. No entanto, Lima viu elementos suficientes para abrir um inquérito administrativo. No seu pedido, ele aponta que o preço cobrado em outros estados é mais barato, mesmo que na Bahia seja pago um valor menor de frete para os postos de gasolina. Agora, o caso volta para a SG, que deverá determinar a abertura do inquérito.

O Cade tem atuado com intensidade em relação ao mercado de óleo e gás. Há pelo menos dois outros inquéritos abertos recentemente na SG envolvendo a estatal. Em ambos os casos, o objetivo é averiguar se a companhia limita a concorrência na importação de combustíveis.

Fonte: Bahia.ba