Cadeirinhas e bebês conforto serão obrigatórios em ônibus intermunicipais e estaduais da Bahia

Foto: Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a lei, sancionada por Jerônimo Rodrigues, que determina que ônibus de transporte intermunicipal e estadual terão que reservar no mínimo quatro assentos para o transporte seguro de crianças e bebês. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).

Segundo o G1, as empresas deverão disponibilizar dois assentos para cadeirinhas, para crianças de 1 a 7 anos, e dois assentos para o bebês conforto, para bebês até 1 ano de idade ou até 13 kg.

Os ônibus serão fiscalizados nos terminais rodoviários e em blitz nas estradas. A multa definida para empresas que violarem a lei é de quatro salários mínimos.

No primeiro momento, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) ficará responsável pela fiscalização dos veículos e negocia com as empresas como funcionará o processo e adaptação.

 



Veja mais notícias no blogdovalente.com.br e siga o Blog no Google Notícia