Defensores Públicos da Bahia anunciam paralisação a partir de 15 de maio

Assembleia geral realizada pela Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) Crédito: Divulgação

Os defensores públicos da Bahia entrarão em greve a partir do dia 15 de maio, conforme decisão tomada em assembleia geral da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) nesta sexta-feira (3). A medida visa pressionar o governo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e salários da categoria.

Apesar da greve, a Adep garante a manutenção de serviços considerados essenciais, como audiências de custódia, questões da infância e adolescência e urgências de saúde. “A gente vai atuar com as questões de urgência. Audiências de custódia, questões da infância e adolescente e também urgência de saúde. Todos os direitos fundamentais, direito à liberdade, direito à vida. Não vamos abrir mão disso”, disse a presidente da Adep, Tereza Almeida.

A decisão pela greve foi tomada ainda em março, após assembleia que definiu dois períodos de mobilização, nos dias 11 e 23 de abril. Na última sexta-feira, 174 servidores se reuniram, presencialmente e online, para discutir as deliberações finais sobre a paralisação.

A principal reivindicação da categoria é a aprovação do PLC 154, que visa adequar o plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) à realidade do mercado e garantir melhores condições de trabalho aos defensores públicos.

A Adep ressalta que a classe continua aberta ao diálogo com o Executivo e Legislativo baianos, buscando soluções para a aprovação do PL. “A expectativa da classe é que o governo cumpra o que foi acordado conosco, em relação à simetria constitucional e. Realmente, não acredito que este governo popular e democrático vá permitir que se chegue a uma paralisação total das atividades de uma categoria como a nossa, prejudicando, principalmente, a população mais necessitada”, concluiu Tereza Almeida.



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