Juiz da Bahia é investigado após mais de mil processos terem sua assinatura enquanto estava de licença médica

Magistrado foi afastado após servidor usar seu token para assinar documentos durante licença médica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foi afastado após a descoberta de que mais de mil processos foram assinados enquanto ele estava de licença médica. A análise revelou que os documentos foram assinados por um servidor que utilizou o token do magistrado e que foi exonerado posteriormente.,
Foto: divulgação/CNJ

Segundo o G1, o CNJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz, cuja identidade não foi divulgada. O processo objetiva investigar outras possíveis infrações disciplinares relacionadas ao caso.

Entre as infrações investigadas estão a conduta irregular do juiz, como o uso de súmulas genéricas para incluir mais de 500 processos em uma mesma sessão, e a má gestão do acervo processual, o que resultou em um congestionamento descrito como “caótico” pelo plenário.

O corregedor nacional indicou que essas práticas, se confirmadas, configuram um descumprimento reiterado dos deveres do cargo. Apesar da recomendação do corregedor para que o juiz permanecesse em suas funções durante o PAD, o conselheiro José Rotondano votou pelo afastamento imediato do magistrado.