Decreto em SP foi publicado neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad.
Medida ocorre após moradores denunciarem retirada de objetos pessoais.
A Prefeitura de São Paulo poderá recolher camas, sofás e barracas de moradores de rua que caracterizem estabelecimento permanente em local público e atrapalhem a livre circulação de pedestres e veículos. A informação consta no decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), que está publicado na edição deste sábado (18) no Diário Oficial do município.
O decreto ocorre em meio a polêmica discussão sobre supostos excessos cometidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) ao retirar objetos de moradores de rua. Foram divulgadas reportagem com denúncias de que guardas levavam colchões e até calcinhas.
“Excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário”, informa trecho do decreto publicado no Diário Oficial. Barracas desmontáveis não serão apreendidas.
O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, regulamenta ações da zeladoria urbana sobre o que pode e o que não pode ser recolhido de moradores de rua. A medida visa evitar eles montem habitação em praças públicas.
As ações deverão ocorrer, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Elas poderão contar com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Fonte: G1
