O sistema carcerário cearense implementou, há cerca de um mês, uma unidade prisional voltada exclusivamente para os presos GBT (gays, bissexuais, travestis). De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a ideia é oferecer um cumprimento de pena voltado para essas peculiaridades, respeitando as particularidades de cada interno, evitando casos de violência e preconceito.
Com isso, os presos cumprem pena em um local exclusivo, com instalações reformadas para atender condenados de baixa periculosidade. Segundo publicação do G1, atualmente, cerca de 150 detentos estão na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, antigo o Presídio Militar, localizada no Complexo Penitenciário de Aquiraz. O presídio tem capacidade para atender 200 internos.
Além de presos gays, bissexuais e travestis, o presídio também atende idosos e pessoas vulneráveis, como internos com dificuldade de locomoção, além dos que cumprem pena por infração à Lei Maria da Penha. Conforme Pelos números do sistema, segundo a pasta, a unidade é capaz de atender toda a demanda desse público. Para a Sejus, ainda não será necessário expandir a unidade.
O titular da Sejus, secretário Hélio Leitão, afirma que o projeto do presídio voltado exclusivamente para presos de baixa peculiaridade vinha sendo preparado há cerca de um ano. O objetivo, segundo ele, é buscar iniciativas para tentar humanizar o sistema prisional cearense.
Segundo o último levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen), realizado pelo Ministério da Justiça em 2014, apontou que apenas 15% dos presídios tem celas específicas para idosos e para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros– LGBT.
(M1)
