Escola do CE nega matrícula para aluna transgênero, diz mãe

Uma escola de Fortaleza comunicou aos pais de uma aluna transgênero que não renovaria a matrícula da filha na unidade no próximo ano, segundo relato da mãe. A aluna de 13 anos se identifica como menina. A família diz que é vítima de discriminação.

De acordo com a mãe, a filha estuda na Escola Sesc Educar no Bairro Montese desde os dois anos. Inicialmente, segundo a mãe, a escola aceitou a permanência da filha e ofereceu apoio quando soube da mudança de identidade de gênero. “Eles disseram que iam nos fornecer toda ajuda. E que tudo ia ser um aprendizado”, disse a mãe. “Acreditávamos no projeto pedagógico construtivista e inclusivo, onde desde cedo minha filha teve oportunidade de conviver com as mais diversas crianças: autistas, down, portadores de deficiência física”, acrescentou.

No entanto, ela foi chamada para uma reunião com a direção da escola. “Conversei com uma gerente de educação da escola. Uma mulher educada, mas insensível e direta. Ela foi bem clara e objetiva. Disse que minha filha não poderia mais estudar na instituição em 2018 por ser ‘aluna trans’. Eu fiquei perplexa e arrasada”, conta a mãe.

O G1 entrou em contato com a Escola Sesc Educar, mantida pelo Sistema Fecomércio. Através da assessoria de imprensa, a escola disse lamentar profundamente que “qualquer atitude, fruto de preconceito ou desconhecimento, tenha causado sofrimento à família”. Informou também que “determinou imediata apuração e tomada de providências para o acolhimento da aluna, bem como a adoção de protocolos para que fatos semelhantes não voltem a acontecer”. Na nota, a Escola Educar Sesc afirma que o “Sistema Fecomércio é inclusão e educação”. E concluiu: “à família, nosso sincero pedido de desculpas”.

Sem carteira de estudante

A mãe lamenta o fato de a filha não ter conseguido a carteira de estudante já que não teve a matrícula confirmada com nome social. “Se recusaram a fazer. A escola não confirmou a matrícula da garota na instituição. Não foi possível tirar o documento. Eles disseram para gente que precisaria consultar um setor jurídico, ainda que ela estivesse frequentando as aulas regularmente. Um absurdo. O que causa danos morais e também financeiros, uma vez que ela não pode exercer seu direito à meia”, desabafa.

Acompanhamento

Mãe e filha são acompanhadas pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, mantido pela Prefeitura de Fortaleza, desde o início do processo de transição de gênero da adolescente.

A assistente social do centro, Larícia Keury Campos, explica que o local media ações contra violações de direitos da população LGBT.

Psicóloga integrante do centro, Fabíola Diógenes alerta para a gravidade do caso. De acordo com ela, para qualquer criança, ser rejeitada pelo ambiente escolar é algo “extremamente traumatizante”. “Os ambientes de maior segurança para a criança e o adolescente são os familiares e escolares. Uma criança que se sente rejeitada dessa maneira, perde a segurança, pode afetar o desenvolvimento dela, gerar diminuição do interesse em estudar e outras dificuldades.”

A profissional lembra que crianças no início da transição, como o caso da menina, relatam que os colegas praticam bullying. Com o ocorrido, ela pode se sentir mais insegura e isso ocasionar evasão escolar.

*G1



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