O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo”, discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.
“Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”.
De acord com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.
Biometria em casa
Caso o governo não encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.
“Se nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.”
*OGlobo
