Por eleições, governo pede a órgãos oficiais que ocultem redes sociais

Por eleições, governo pede a órgãos oficiais que ocultem redes sociais
Foto: reprodução

O governo federal encaminhou ofício para todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições vinculadas, sugerindo que perfis nas redes sociais, como Twitter, Instagram, Flickr e outros, sejam ocultados até o fim das eleições. O documento recomenda a desativação dos perfis que contém as publicações de anos anteriores e do atual, e orienta que novas redes temporárias sejam criadas.

Como descrito na orientação, a mudança deve ocorrer “a fim de se evitar que alguma postagem permaneça visível e possa ser questionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)“.

A orientação se baseia em uma interpretação de resolução do TSE, por entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), para o que o governo chama de período de defeso pré-eleitoral. As alterações devem ser feitas até esta quinta-feira (1º/7), quando a legislação eleitoral fica mais rígida acerca de propaganda irregular em redes institucionais.

Portaria da Secom sobre regras eleitorais para 2022

É de praxe, nas eleições, que as contas na internet dos órgãos oficiais passem por alterações. As redes não podem, por exemplo, conter logomarcas que as associem ao governo ou a determinado candidato. São permitidas apenas publicações com informações sobre atos, ações, programas, serviços e campanhas de caráter educativo ou informativo.

No entanto, a decisão do governo federal, conforme previsto em dois ofícios assinados pelo Ministério das Comunicações, de ocultar as redes e criar novos perfis oficiais temporários, é uma interpretação da lei.

É de praxe, nas eleições, que as contas na internet dos órgãos oficiais passem por alterações. As redes não podem, por exemplo, conter logomarcas que as associem ao governo ou a determinado candidato. São permitidas apenas publicações com informações sobre atos, ações, programas, serviços e campanhas de caráter educativo ou informativo.

No entanto, a decisão do governo federal, conforme previsto em dois ofícios assinados pelo Ministério das Comunicações, de ocultar as redes e criar novos perfis oficiais temporários, é uma interpretação da lei.