Após duas semanas de queda, o preço da gasolina está novamente sob pressão no início de junho devido à mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados.
De acordo com cálculos do consultor especializado em tributação de combustíveis, Dietmar Schupp, a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 mais alta do que a média atualmente cobrada. No entanto, os consumidores sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado em que se encontram.
Isso ocorre porque alguns estados praticavam uma alíquota maior do que R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar uma queda no preço do combustível. Segundo Schupp, Amazonas, Piauí e Alagoas estão incluídos nesse caso. Em Roraima, não haverá variação.
Nos demais estados do país, haverá uma pressão por reajustes. O estado com a maior expectativa de aumento é Mato Grosso do Sul, com R$ 0,30 por litro, o que representaria um aumento de 6% em relação ao preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, espera-se um aumento acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro maior do que a atualmente cobrada. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que identificavam margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas dos produtores e importadores, não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
No caso do diesel e do gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi impactado pelo novo ICMS, com uma alíquota média R$ 7,50 maior em comparação à cobrada anteriormente.
A alteração do ICMS deve interromper o recente ciclo de queda no preço da gasolina, resultado dos cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, comemorados pelo governo como um fator adicional de pressão para a redução nas taxas de juros.
Desde o corte nas refinarias, anunciado em 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que o previsto pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.
No entanto, os efeitos do novo ICMS não serão capturados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana.
