Nesta quarta-feira, o governo fará mais uma tentativa de aprovar a medida provisória (MP) que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Existe o risco de a MP ser derrubada devido à pressão dos parlamentares por mudanças na relação do governo com o Congresso.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a MP seria analisada na terça-feira, mas foi adiada, o que representa um revés para o Palácio do Planalto. O governo tem até a noite de quinta-feira para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no Senado.
Durante o dia de terça-feira, aumentou o risco de os parlamentares rejeitarem a proposta de reorganização do governo. Caso isso ocorra, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a mesma do governo anterior, de Jair Bolsonaro. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, compartilhou essa percepção com o governo.
Diante do receio de um grande fracasso do governo, os articuladores do presidente Lula pediram o adiamento da MP, na tentativa de ganhar tempo e melhorar o clima na Câmara.
Segundo o jornal, a decisão de adiamento foi tomada em uma reunião entre Lira, líderes partidários e o líder do governo, José Guimarães. Na ocasião, Guimarães foi cobrado pela demora na liberação de cargos e emendas, assim como pela falta de interlocução dos deputados com ministros do governo e o presidente da República. Também apontaram um excesso de espaços para o PT e siglas que não necessariamente entregam votos no Congresso, como a União Brasil.
Na reunião, os parlamentares reclamaram bastante da postura de Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça). A Rui Costa foi atribuída a culpa pela demora na liberação de emendas, cargos e falta de habilidade política. Os deputados reclamam que ele não os recebe e tenta adotar medidas que driblam o Congresso, como o decreto do marco do saneamento, sem articular com eles.
Já Flávio Dino foi alvo de reclamações por viajar pelo país sem comunicar os parlamentares, impedindo que eles façam política em seus estados.
Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), cujas pastas foram as mais afetadas pela versão da medida provisória dada pelo Congresso, são criticadas por bloquear a nomeação de cargos. Segundo relatos, Marina não permite a indicação de parlamentares nos estados para o Ibama, e Guajajara não aceita indicações políticas para postos regionais da Funai.
O movimento contra a votação da MP tem o apoio de líderes do centrão, mas também inclui membros de partidos próximos a Lula, como a Solidariedade.
No entanto, a situação política indica que Lula e os articuladores do Planalto precisarão de uma forte reação para evitar a maior derrota do governo até o momento.
A derrubada da MP da Esplanada forçaria o fim de pastas criadas em janeiro, como a dos Povos Indígenas, da Cultura e da Igualdade Racial.
Por volta de 21h30 de terça, o presidente da Câmara recebeu aliados em seu gabinete. No mesmo dia, mais cedo, ele havia confirmado a jornalistas a votação da MP nesta terça, mas ponderou que caberia aos parlamentares decidir sobre o texto, não sendo possível garantir uma versão de interesse do governo Lula.
Além da insatisfação de parlamentares, integrantes do governo dizem que Lira mandou recados pedindo ao Palácio do Planalto a demissão do ministro Renan Filho (Transportes). O presidente da Câmara se irritou com publicações nas redes sociais do senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do ministro e aliado de Lula.
No Twitter, o senador chamou Lira de caloteiro, o acusou de desviar dinheiro público e também de ter batido na ex-mulher Julyenne Lins. O presidente da Câmara mandou recado ao Planalto de que considerava inadmissíveis as declarações do senador da base de Lula e que o governo estava sendo leniente ao manter o filho dele, Renan Filho, à frente do Ministério dos Transportes.
À noite, no entanto, o presidente da Câmara foi às redes sociais negar que tenha “pedido a cabeça” do ministro. “É falsa e descabida a informação que pedi ‘a cabeça de ministro’, e muito menos em troca de aprovação de qualquer proposta do governo. Tenho agido sempre com respeito aos Poderes”, escreveu.
Guimarães também negou, em publicação nas redes sociais, que Lira tenha solicitado a demissão de Renan Filho.
A versão a ser votada na Câmara nesta quarta já atendia a pleitos do centrão, como o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O Planalto ficou resignado e passou a apoiar esse modelo —numa tentativa de afastar o risco de derrubada da MP.
Mas nesta terça o clima na Câmara foi de não blindar a MP das insatisfações com o governo Lula 3.
