O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (25), uma portaria destinando R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Com uma taxa recorde de adesão, alcançando 99% das cidades brasileiras, o ciclo 2023/2024 fortaleceu políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, incluindo temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas. Com essa iniciativa, o Governo Federal ampliou o atendimento a mais de 25 milhões de estudantes.
A portaria estabelece critérios para a distribuição dos recursos, de acordo com as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia que integra a saúde e a educação visando o desenvolvimento da cidadania e a melhoria das políticas públicas brasileiras, com o objetivo de aprimorar a saúde dos estudantes, reduzir a evasão escolar e a ausência frequente devido a problemas de saúde, além de fortalecer os compromissos e pactos alcançados por ambos os setores.
Recentemente, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Isso inclui também ações relacionadas à saúde mental, uma novidade que se alinha com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) criado em abril deste ano, que busca a prevenção das violências nas escolas.
Os municípios poderão receber um acréscimo de R$ 1 mil a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, por sua natureza, normalmente perdem sua identidade física e/ou têm seu uso limitado a dois anos. A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados no Termo de Compromisso do PSE assinado pelos municípios e Distrito Federal. Os repasses previstos para o próximo ano levarão em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que executaram ações do PSE no município,
O segundo indicador diz respeito ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período. Essas ações incluem alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado. Esse indicador corresponderá a 20% do valor repassado.
Os municípios que não registrarem as ações do Programa Saúde na Escola permanecerão aderidos ao ciclo, porém não terão direito ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela massa ao final de cada ano do ciclo. O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Criado em 2007, o programa tem como objetivo contribuir para a formação integral dos alunos da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. A iniciativa integra políticas e ações de educação e saúde, contando com a participação da comunidade escolar, equipes de atenção básica e educação básica pública.
