O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, após um vídeo viralizar nas redes sociais mostrando a magistrada gritando com uma testemunha durante uma audiência.
No vídeo, a juíza pede à testemunha que responda uma pergunta, mas ele não entende o que ela está perguntando. A juíza então começa a gritar com ele, exigindo que ele responda. A testemunha fica visivelmente constrangida e tenta se explicar, mas a juíza continua gritando.
A abertura da reclamação disciplinar é o primeiro passo para uma eventual punição da juíza. Ela deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também instaurou um procedimento de investigação para apurar o caso. Além disso, a juíza teve as audiências suspensas até que a investigação seja concluída.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da juíza “não volte a se repetir”.
